Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Patrícia Grandinho, Psicóloga, Cédula Profissional OPP n.º 30658, NIF 254404561, com morada na Rua do Covilhô, 153, 4820-377 Passos, Fafe. Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão sobre privacidade, escreva para patriciagrandinho@gmail.com.

2. Que dados recolhemos

Dados de identificação mínimos (nome, data de nascimento, nome do responsável quando aplicável e um contacto — telemóvel e/ou email) e dados relativos à saúde e ao bem-estar psicológico que indicar nas respostas. Estes últimos são dados de categoria especial (art. 9.º do RGPD). Não pedimos morada, NIF nem outros dados.

3. Para que usamos os dados

• Triagem e preparação da primeira consulta de psicoterapia.
• Contacto para marcação de consulta.
• Gestão dos convites individuais enviados pela psicóloga.
• Segurança da informação e cumprimento de obrigações legais.

Não fazemos marketing nem partilha comercial de dados.

4. Com que fundamento

Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e consentimento explícito para os dados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. a)). A análise por inteligência artificial depende de um consentimento separado e facultativo, que pode recusar sem qualquer prejuízo.

5. Menores de idade

No caso de crianças e pré-adolescentes, o questionário é preenchido pelo representante legal, que consente em nome do menor. Adolescentes entre os 13 e os 17 anos respondem com o consentimento prévio do responsável legal, registado no início do questionário.

6. Quem tem acesso aos dados

Apenas a psicóloga. Recorremos a subcontratantes para alojamento e base de dados (Lovable Cloud) e para a análise por inteligência artificial (Lovable AI Gateway), que recebe apenas dados pseudonimizados, sem nome, data de nascimento ou contactos. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu, caso existam, são acompanhadas de garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo.

7. Inteligência artificial

A análise automática serve apenas de apoio à psicóloga, que decide sempre. Não existem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos (art. 22.º do RGPD).

8. Durante quanto tempo guardamos

12 meses, se não houver acompanhamento. Caso passe a ser paciente, aplicam-se as regras do processo clínico e do sigilo profissional. A eliminação é automática no fim do prazo.

9. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Basta escrever para patriciagrandinho@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.

10. Segurança

Encriptação em trânsito e em repouso, controlo de acessos, autenticação em dois passos, registo de auditoria e minimização de dados. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, procedemos à notificação nos termos legais.

11. Sigilo profissional

A psicóloga está sujeita ao sigilo profissional previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

12. Reclamações

Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

13. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Versão em vigor: 2026-09-29.